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Como conseguir o Fies? Como conseguir o Fies?

Como conseguir o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal criado em 1999 que, desde então, vem ajudando milhares de brasileiros a concluírem seus estudos no ensino superior. Ao longo do tempo, o programa sofreu algumas mudanças para conseguir atender uma demanda maior de estudantes – uma delas foi a criação do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), consolidado através de instituições financeiras privadas.

Por ser um recurso bastante concorrido, o programa conta com algumas exigências e critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Vamos falar abaixo sobre como conseguir o Fies. Acompanhe!

O que é Fies?

O Fies é um financiamento estudantil destinado a jovens de baixa renda que desejam fazer sua graduação em cursos de instituições privadas. Nesse programa, que já beneficiou cerca de dois milhões de estudantes desde sua criação, o estudante financia as mensalidades em parcelas mais acessíveis, com taxas de juros baixas – ou até mesmo sem juros, de acordo com a modalidade – que serão pagas após a conclusão do curso.

Ao longo dos anos, o programa sofreu diversas modificações para trazer mais transparência para os estudantes e mais sustentabilidade para o fundo. No chamado Novo Fies, é possível conseguir uma escala de financiamento de acordo com a renda familiar do candidato, tornando o processo mais justo e adequado a cada necessidade.

Como conseguir o Fies?

O Fies recebe novas inscrições semestralmente e, em cada processo seletivo, são analisados os documentos que comprovam a situação financeira familiar do candidato. Uma vez que o benefício é concedido, o plano de financiamento é elaborado de acordo com a condição financeira do aluno e o valor da mensalidade.

Uma das alterações que o Fies sofreu ao longo do tempo envolve o tipo de contrato do projeto. Essas adaptações visam incorporar novos perfis de alunos que possam ser considerados, ou seja, têm o objetivo de garantir que a maioria das pessoas que sonham em fazer um curso de graduação e obter um diploma possam desfrutar do benefício.

Atualmente, o programa está dividido em três modalidades: o primeiro é o próprio Fies, do governo federal, enquanto os outros dois são enquadrados no modelo P-Fies (Programa de Assistência Financeira ao Aluno), cuja responsabilidade é de bancos e instituições financeiras privadas. Veja aqui com detalhes as diferenças entre Fies e P-fies.

Como contratar o Fies?

Para facilitar essa etapa, montamos um passo a passo de como contratar o Fies. Veja abaixo:

Cadastre-se no SisFies

Durante o ano inteiro, você pode entrar no SisFIES e informar seus dados pessoais para dar início à solicitação. Depois disso, você vai receber um e-mail para confirmar o seu cadastro e deverá voltar ao site para informar mais detalhes sobre você e a sua faculdade.

Aguarde a validação das informações

Depois de preencher tudo, em no máximo 10 dias você terá que procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) na sua faculdade para que ela valide os dados informados por você.

Efetue o financiamento estudantil

Depois dos dados validados, vá até um agente financeiro do Fies. Você tem até 10 dias para formalizar a contratação do financiamento. Então, você vai escolher o banco e a agência de preferência para você trabalhar. Hoje, os agentes Financeiros do Programa são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

O que é CPSA?

A CPSA é a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, uma unidade presente nas instituições participantes do Fies. Especialmente designada para tratar dos assuntos ligados ao programa, como a validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, aditamento do Fies e demais auxílios relacionados ao Fies.

A entidade é constituída de dois representantes de cada esfera componente da instituição de ensino, os discentes, os docentes e o setor administrativo.

É responsabilidade da CPSA avaliar e validar as informações prestadas pelos candidatos e cuidar dos processos ligados ao Fies, como dar início ao processo de renovação dos contratos.

 

Como conseguir o Fies?

Por ser um programa com alta demanda de interesse em todo o país, o Fies têm alguns critérios classificatórios que devem ser observados no momento da inscrição do candidato. Vamos detalhar abaixo como conseguir o Fies para que você esteja preparado para concorrer a sua vaga. Confira!

Realização da prova do Enem

A primeira exigência para conseguir uma vaga no Fies é a participação em uma das edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010. Inclusive, a principal forma de conseguir o Fies é através do Enem. Além disso, o candidato deve ter obtido nota superior a 450 pontos e tirado nota mais do que zero na redação.

Renda compatível

A renda é outro quesito importante para que o estudante receba o benefício. Como o objetivo do programa é democratizar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, o candidato deverá apresentar renda menor ou igual a três salários-mínimos para o Fies ou de até cinco salários-mínimos para a modalidade P-Fies.

Estudar em curso presencial

O estudante que se candidatar ao benefício deverá estudar em curso presencial de graduação em instituições de ensino privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e de uma instituição do ensino participante do Fies.

É possível consultar a classificação da instituição de ensino e curso escolhido na página do e-MEC.

Estar em dia com o Programa de Crédito Educativo

Antes do Fies, o governo federal disponibilizava o Programa de Crédito Educativo (PCE-Creduc), que também financiava a mensalidade de cursos em instituições de ensino superior privadas utilizando recursos do Fundo de Assistência Social. Esse programa foi substituído pelo formato atual, porém os estudantes devedores daquela época não poderão solicitar o Fies.

Como funciona o pagamento do Fies?

Existem duas fases de pagamento do Fies: período de utilização e de amortização. Vamos explicar melhor cada uma delas a seguir.

Fase de utilização

Na fase de utilização o aluno ainda está cursando a faculdade. Nesse período, são pagos os valores referentes aos encargos de contrato (ou juros), quando houver, e o valor do seguro de vida obrigatório. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no período de utilização, o estudante deve realizar o pagamento, a cada três meses, no valor máximo de R$ 150.

Carência e amortização

Outra alteração recente do Fies se refere ao período de carência para quitação da dívida, que não existe mais. Portanto, após a graduação, inicia-se o período de amortização. Nos contratos anteriores a 2018, os alunos continuavam a pagar juros por um ano e meio, o que era considerado uma forma de equilíbrio saldo financeiro, mas não é mais o caso.

Se o estudante tiver conseguido um emprego, as parcelas serão descontadas automaticamente do salário. Caso contrário, as parcelas devem ser quitadas no valor mínimo da negociação do financiamento.

Todos os valores devem ser pagos diretamente às instituições em que os serviços foram contratados. O governo estima que o prazo máximo para quitação da dívida seja de 14 anos.

 

Quais os documentos necessários para conseguir o Fies?

A documentação utilizada para verificar as informações prestadas no momento da inscrição costumam ser definidas pela instituição de ensino e a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Elas são divididas em três grupos: identificação do estudante e dos membros do seu grupo familiar, comprovantes de residência e comprovantes de rendimentos. Vamos listá-los abaixo para você se organizar, acompanhe!

Identificação do estudante e dos membros do seu grupo familiar

Para a comprovação de identidade, a CPSA pode pedir um dos seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade fornecida pelos órgãos de segurança pública.
  • Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo (com foto), dentro do prazo de validade.
  • Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou órgãos de classe de profissionais liberais, desde que reconhecidas por Decreto.
  • Identidade Militar expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares.
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso.
  • Passaporte emitido no Brasil.

Comprovantes de residência

Para fazer a comprovação de residência, a CPSA pode solicitar um dos seguintes documentos:

  • Contas de luz, água, gás ou telefone (fixo ou celular).
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, com um dos comprovantes de conta de água, gás, luz ou telefone em nome do proprietário.
  • Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de algum comprovante de conta de água, gás, luz ou telefone em nome do proprietário.
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
  • Demonstrativo ou comunicado do INSS ou da Receita Federal.
  • Contracheque emitido por órgão público.
  • Boleto bancário de mensalidade de plano de saúde, escola, condomínio ou financiamento habitacional.
  • Fatura de cartão de crédito.
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo, aplicação financeira, corrente, poupança, ou outras contas bancárias.
  • Extrato do FGTS.
  • Guia ou carnê de IPTU ou IPVA.

Comprovantes de rendimentos

Para comprovar a renda do estudante e dos membros do seu grupo familiar, a CPSA pode solicitar diferentes documentos, dependendo do tipo de fonte de renda. A comissão deverá solicitar pelo menos um dos comprovantes e exigir documentação extra para fazer a comprovação.

Assalariados

  • Declaração de IRPF com recibo de entrega a? Receita Federal e notificação de restituição.
  • CTPS registrada e atualizada ou carne? do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregados domésticos.
  • Extrato do FGTS referente aos seis últimos meses.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Atividade Rural

  • Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Aposentados e Pensionistas

  • Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
  • Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição.
  • Extrato de pagamento dos últimos três meses emitido pela Internet.

Autônomos

  • Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição.
  • Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Profissionais Liberais

  • Declaração de IRPF com recibo de entrega a? Receita Federal e notificação de restituição.
  • Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Sócios e dirigentes de empresas

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal.
  • Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
  • Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis.
  • Declaração de IRPF com recibo de entrega a? Receita Federal e notificação de restituição.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
  • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

Documentos para levar ao banco

Após comprovar as informações na faculdade, você receberá um Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) e precisará levá-lo ao banco, juntamente com outros documentos, para assinar o contrato de financiamento do Fies.

  • Documentos do estudante;
  • Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela CPSA;
  • Termo de concessão ou de atualização do usufruto de bolsa parcial do ProUni, se for o caso;
  • Documento de identificação;
  • CPF próprio (se menor de 18 anos de idade não emancipado, CPF do seu representante legal);
  • Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
  • Comprovante de residência.
  • Documentos do fiador (no caso da opção por fiança convencional ou fiança solidária):
  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Certidão de casamento;
  • CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de rendimentos, salvo no caso de fiança solidária.

Quem pode ser considerado grupo familiar para comprovação de renda?

O grupo familiar será composto por pessoas que moram na mesma residência e participam ou utilizam a renda familiar mensal total. É importante ressaltar que eles também precisam ter um certo grau de parentesco com o candidato, que pode ser mãe, madrasta, pai, padrasto, cônjuge, companheiro, filho, enteado, irmã/irmão ou avô/avó.

Durante o processo de inscrição, a Comissão Permanente de Fiscalização e Fiscalização (CPSA) poderá solicitar a disponibilização de alguns documentos destas pessoas para validar as informações fornecidas.

 

Como conseguir o Fies para uma segunda graduação?

O Fies e o P-Fies também são boas opções para quem deseja financiar uma segunda graduação. Porém, como a prioridade é beneficiar estudantes de baixa renda a investirem em sua primeira graduação superior, o candidato a segunda formação terá um número menor de vagas disponíveis e, por consequência, uma concorrência muito maior para conseguir o financiamento.

Nesse caso, os critérios e etapas de inscrição e seleção são os mesmos em relação aos demais candidatos que ainda não têm ensino superior.

Não consegui o Fies. E agora?

O Fies é sem dúvida uma excelente alternativa para financiamento dos estudos, mas a alta concorrência e as exigências do programa muitas vezes podem inviabilizar a contratação. Mas se você não conseguiu o Fies, fique tranquilo! O Pravaler é uma alternativa ao Fies, já que não exige limite de renda e, ainda assim, pode oferecer condições de parcelamento de crédito de acordo com sua situação financeira. Basta fazer uma simulação para saber o valor das suas parcelas e se a faculdade escolhida é parceira do programa.

Com o Pravaler você não precisa ter feito o Enem e pode se inscrever durante todo o ano. Além disso, é possível financiar, além da graduação, cursos técnicos, pós-graduação e MBA, cursos presenciais, semipresenciais e a distância. Saiba mais sobre o Pravaler!

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Texto escrito por: PRASABER
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