MEC autoriza educação a distância até dezembro de 2021

O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer nº 19 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que autoriza as atividades remotas no ensino básico e superior até 31 de dezembro de 2021 em todo o país. De acordo com o documento, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino e instituições privadas possuem autonomia para reorganizar os calendários curriculares ao longo de 2021, realizando as adaptações para o EAD.

Além disso, foram estabelecidas as formas de avaliação dos estudantes durante o período declarado como estado de calamidade pública. “Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais”.

Ensino presencial

Em relação ao retorno das aulas presenciais, o CNE também estabeleceu que deve ocorrer de forma gradual, alternando entre os grupos de estudantes ou níveis educacionais. De acordo com o órgão, a volta deverá ser realizada em conformidade com os protocolos sanitários das autoridades locais, assim como das secretarias de educação e instituições de ensino.

Além disso, de acordo com o documento, será imprescindível a participação das comunidades escolares em relação às normas de higiene, distanciamento físico, escalonamento de horários de entrada, entre outras medidas de segurança.

Ainda que o prazo para as atividades remotas seja ampliado para 31 de dezembro do próximo ano, o MEC determinou, na última semana, que as atividades presenciais em instituições federais deverão ser iniciadas a partir de 1º de março.