MEC autoriza faculdades a realizarem aulas on-line até o final do ano

Universidades poderão dar aulas, antes disponíveis na modalidade presencial, em plataformas digitais até dezembro de 2020.

MEC autoriza faculdades a realizarem aulas on-line até o final do anoMEC autoriza faculdades a realizarem aulas on-line até o final do ano

Por PRASABER

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União uma nova Portaria que autoriza as universidades a seguirem aplicando as matérias de graduação presencial nas plataformas digitais até 31 de dezembro deste ano.

A medida, tomada em decorrência da pandemia do corona vírus, foi uma segunda determinação do Ministério a fim de contribuir com a prevenção ao Covid-19. A primeira ação aconteceu no início de 2020, que permitia as aulas on-line de cursos presenciais por 30 dias. O período passou por prorrogação e agora seguirá até o final do ano.

Além de manter a decisão de suspenção de aulas presenciais, o MEC também flexibilizou os processos de estágios obrigatórios, presentes na grade curricular algumas dos cursos de graduação, e práticas em laboratórios, que podem ser realizados a distância e em plataformas específicas.

A exceção na Portaria se dá em cursos relacionados a área da saúde. Essas deverão seguir com parte da grade curricular sendo realizadas presencialmente. O Conselho Federal de Medicina (Confen), contrária a decisão, informou que irá recorrer à Justiça contra a portaria.

Vale destacar que o documento ainda reforça que as faculdades possuem total autonomia para modificar e adaptar as grades curriculares conforme acharem necessário no caso de permanecerem com aulas a distância. Aquelas que optarem por retornarem com aulas presenciais deverão efetivar uma série de medidas de segurança a saúde dos estudantes e corpo docente.

Prazo para aderir à Portaria

A universidade decidir por manter as aulas integralmente na modalidade on-line deverão comunicar o Ministério da Educação em, no máximo, 15 dias depois das modificações das grades dos cursos presenciais.

No início de junho deste ano, o Ministério da Educação já tinha publicado a suspensão do trecho de avaliação e exames, além da autorização de atividades remotas como carga horária válida.

Para mais informações sobre a atualização da Portaria, acesse o site do Ministério da Educação ou entre em contato com a universidade em que está matriculado.

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