Prouni é liberado para estudantes não bolsistas em escolas privadas

Anteriormente o programa beneficiava apenas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou que tiveram bolsa integral em instituições privadas.

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Por PRASABER

A medida provisória autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que cursaram o ensino médio em colégios particulares e não utilizaram bolsas de estudo integral. Assim como os demais candidatos, eles poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para solicitar o benefício, que pode ser de 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (7). Até então, só podiam concorrer os alunos que passaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública de ensino ou em colégios privados com bolsa de estudos integral.

Critérios anteriores continuam vigentes

Os critérios de renda continuam valendo, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3,3 mil) podem participar do programa, além de candidatos com deficiência e professores da rede pública de ensino, na educação básica (nesse caso, não há exigências de renda).

Modalidades do Prouni

As modalidades do Prouni são distribuídas segundo critérios econômicos que ainda valem, mesmo após a MP desta terça-feira.

  • bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650);
  • bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.650 a R$ 3.300).

Mudanças na documentação exigida

Segundo a MP, o Ministério da Educação (MEC) não exigirá mais dos estudantes a comprovação de renda familiar bruta ou de deficiência, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo.

Cotas

Outra modificação da MP envolve a disposição de cotas afirmativas para negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Na nova proposta, o cálculo do número de bolsas distribuídas em cada instituição de ensino deverá respeitar o percentual mínimo de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (1) e de pessoas com deficiência (2) na população de cada unidade federativa.

Antes da MP, o cálculo era conjunto: as cotas consideravam um índice só, que somava todos esses grupos (1 e 2).

Prouni 2021

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 287.673 candidatos se inscreveram na última edição do Prouni (2º semestre de 2021), que resultou em um aumento de 21% no número de candidatos em relação ao segundo semestre de 2020 (228.444 inscritos).


Fonte: g1

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