Requisitos mínimos: saiba quem não pode solicitar o Fies

Por PRAVALER

Requisitos mínimos: saiba quem não pode solicitar o Fies

Há uma série de exigências e restrições para quem pretende solicitar o Fies. Descubra quais são elas e veja se você pode participar do programa

Fazer um curso superior é, sem dúvida, o sonho de muitos e, às vezes, a única opção é cursar a graduação em uma faculdade particular. O problema é que não é fácil pagar as mensalidades. Por isso, muitos estudantes decidem solicitar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

O programa do governo federal facilita o acesso às universidades privadas, financiando as mensalidades do curso. Funciona como um empréstimo: o governo paga as parcelas e, depois, o aluno devolve o dinheiro.

Durante o curso, o estudante paga apenas um valor estipulado em contrato, referente aos juros do financiamento. Em alguns casos, o crédito é concedido a juro zero.

No entanto, nem todos podem solicitar o Fies. Por se tratar de um programa voltado a alunos de baixa renda, há uma série de exigências e restrições. Tais medidas têm como objetivo selecionar pessoas que mais precisam receber o benefício.

Neste artigo, apresentamos essas restrições e explicamos porque algumas pessoas não podem solicitar o Fies. Confira a seguir!

Quais são as exigências para solicitar o Fies?

Desde o início de 2018, está em vigor o Novo Fies, que passou por uma reformulação do Ministério da Educação (MEC) e agora tem novas regras. Com essa mudança, o programa foi dividido em 3 diferentes modalidades:

  • Modalidade 1 (sem juros) – alunos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos (ou R$ 2.862,00) por mês, moradores de qualquer região do Brasil;
  • Modalidade 2 (com juros) – alunos com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos (ou R$ R$ 4.770,00) por mês, residentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil;
  • Modalidade 3 (com juros) – alunos com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos (ou R$ R$ 4.770,00) por mês, moradores de qualquer região do Brasil.

Em todos os casos, além de se enquadrar nas faixas de renda determinadas pelo governo, o aluno também deve cumprir outros pré-requisitos. Caso contrário, não terá direito a solicitar o Fies.

Veja a seguir quais são as restrições que podem impedir o estudante de receber o benefício.

1. Quem já foi beneficiado pelo Fies

Só se pode solicitar o Fies uma vez. Portanto, o estudante que já fez uma graduação beneficiado pelo programa do governo não tem direito a uma segunda oportunidade.

2. Quem já concluiu um curso superior

O auxílio é válido somente para a primeira graduação. Quem já concluiu um curso superior anteriormente não tem direito ao benefício para fazer uma segunda faculdade. Por esse mesmo motivo, também não é possível solicitar o Fies para cursos de pós-graduação.

3. Quem não prestou o Enem

Só podem solicitar o Fies aqueles estudantes que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Não é necessário ter feito o exame no mesmo ano em que o benefício será solicitado. No entanto, há uma exigência para que o aluno tenha feito a prova em alguma das edições posteriores a 2010.

4. Quem não atingiu a nota mínima no Enem

Não basta ter feito o Enem. Também é exigido que o estudante tenha tirado uma nota mínima no exame. Portanto, para ter direito ao benefício, o estudante deve ter alcançado pelo menos 450 pontos na prova objetiva e não ter zerado na redação.

5. Quem estiver matriculado em instituição com avaliação negativa

O Fies é concedido somente a quem estiver matriculado em instituições com avaliação positiva no conceito de curso do MEC. As notas vão de 1 a 5 e são considerados positivas avaliações maiores ou iguais a 3.

Portanto, se a nota estiver abaixo disso, as mensalidades não poderão ser financiadas pelo programa do governo. Para saber a nota de um curso, basta fazer uma consulta no sistema do MEC.

4. Quem recebe bolsa integral pelo Prouni

Se o estudante já recebe uma bolsa integral pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) não tem direito a solicitar o Fies para fazer outro curso.

No entanto, aqueles que recebem bolsa parcial pelo Prouni, podem pedir o benefício para financiar o restante das parcelas. Nesse caso, é obrigatório que o Fies seja solicitado para o mesmo curso. Não é possível ser beneficiado pelo Fies e pelo Prouni ao mesmo tempo em cursos diferentes.

5. Quem estiver inadimplente junto ao Programa de Crédito Educativo

Antes do Fies ser criado, havia o Programa de Crédito Educativo (PCE), que também servia para financiar a mensalidade de cursos particulares, usando recursos do Fundo de Assistência Social.

Esse programa foi substituído pelo atual modelo de financiamento em 1999. No entanto, quem ficou devendo naquela época e ainda não acertou as contas, não pode solicitar o Fies.

6. Quem estiver com a matrícula trancada

Para ter direito ao Fies, o aluno precisa estar regularmente matriculado em um curso superior. Se a matrícula estiver em situação de trancamento geral de disciplinas, o estudante não pode pedir o benefício.

7. Quem tiver renda familiar menor que o valor da mensalidade

Se a renda familiar bruta for inferior ao valor da mensalidade do curso, o aluno não pode solicitar o Fies. Por exemplo: a mensalidade é R$ 1.200, mas a renda familiar é de apenas um salário mínimo (R$ 954). Nesse caso, o ideal é buscar o benefício do Prouni.

8. Quem quer fazer um curso a distância

O Fies é válido somente para cursos de graduação presenciais. Portanto, não é possível solicitar o crédito para fazer o curso na modalidade a distância (EAD).

Financiamento privado pode ser uma alternativa

Muitos alunos não conseguem solicitar o Fies devido às restrições que mencionamos acima. No entanto, em alguns casos, o financiamento privado pode ser a solução.

Instituições como o PRAVALER oferecem crédito a juros baixos ou até mesmo a juro zero (dependendo da faculdade) para pagar as mensalidades e não têm as mesmas exigências. Assim, essa é uma alternativa, por exemplo, para quem não fez o Enem e até para aqueles que querem financiar cursos EAD, segunda graduação ou uma pós.

Se quiser saber mais sobre o financiamento estudantil, clique aqui. Neste próximo artigo, explicamos o que é e como funciona o crédito privado!

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Categoria: Fies

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