Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) é aplicável aos usuários (“Usuários”) e visitantes (“Visitantes”) da plataforma do PRAVALER S/A, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 04.531.065/0001-14 (“Pravaler”) e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelo Usuário e Visitantes, além de demonstrar o nosso comprometimento com as melhores práticas de segurança das informações e transparência para resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.

O Pravaler é a maior Fintech de financiamento estudantil privado do país, contamos com a parceria de mais de 600 (seiscentas) instituições em todo o Brasil para oferecer o financiamento customizado, para todas as etapas da vida estudantil do usuário (“Aluno”), em sua plataforma https://www.pravaler.com.br/ e aplicativo (“Plataforma”).

As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis aos serviços e produtos oferecidos pelo Pravaler que pode ser acessada pelo seguinte endereço https://www.pravaler.com.br/ se aplicando somente aos Alunos que utilizam os nossos serviços e Visitantes que naveguem pela nossa Plataforma. 

Caso você queira entrar em contato com o Pravaler, para esclarecimentos sobre suporte para nossos Serviços: https://www.pravaler.com.br/ajuda/. Caso queira tirar dúvidas sobre tratamento de dados, privacidade e exercer seus de direitos como titular de dados, por favor, entre em contato com a nossa encarregada por meio da página https://lgpd.pravaler.com.br/ ou do e-mail [email protected]

1. DEFINIÇÕES

A presente Política de Privacidade segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei 13.709/2018 e de outras leis aplicáveis, por isso, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:

  • Política de Privacidade” ou “Política” informa aos Titulares dos Dados como o Pravaler cuida dos Dados Pessoais de seus Alunos e Visitantes, como garantimos a segurança dos dados, quais os direitos dos Titulares dos Dados. 

  • Aluno” ou “Titular dos Dados” ou “Visitante” pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, que visite a Plataforma ou utilize os Serviços fornecidos pelo Pravaler.

  • Garantidor” pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, que visite a Plataforma ou que participe da contratação dos Serviços fornecidos pelo Pravaler em favor do Aluno.

  • Dado Pessoal” qualquer informação relacionada ao Aluno, Garantidor, Titular ou Visitante, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém.

  • Plataforma: plataforma https://www.pravaler.com.br/ e aplicativo, isoladas ou conjuntamente serão referidas como (“Plataforma”).

  • Serviços” produtos e serviços oferecidos pelo Pravaler em favor dos Alunos, Parceiros ou Visitantes por meio da Plataforma.

  • Tratamento” toda a operação realizada com Dados Pessoais, sejam esses referentes à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

   

2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

O Pravaler utiliza os dados coletados apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. 

Para alcançar o objetivo de fornecer os nossos Serviços com excelência, precisamos de alguns Dados Pessoais de nossos Alunos e Visitantes, que são devidamente Tratados para tal finalidade.

Podemos receber dados diretamente pelo Aluno e Visitante, quando acessam a Plataforma do Pravaler ou quando realizam o cadastro em formulários, por campanhas pagas, buscas orgânicas, interesse em participação em nossos programas e projetos específicos, e-mails marketing e/ou mídias sociais.

O Pravaler poderá, ainda, coletar dados de forma automatizada, independentemente do fornecimento pelo Aluno ou Visitante, quando necessário para navegação em nosso site ou para cumprimento de nossas obrigações legais, como, por exemplo, as características do dispositivo de acesso, do navegador, número e origem do IP com informações de data e hora, funcionalidades acessadas além de uso de tecnologias como Cookies. 

O Pravaler pode coletar as seguintes informações diretamente imputadas pelos Alunos na sua Plataforma: 

  1. Aluno – aluno ou pessoa física que busque os serviços do Pravaler:

  1. Nome completo; 

  2. Data de nascimento;

  3. E-mail; 

  4. Endereço;

  5. Comprovante de endereço;

  6. RG;

  7. CPF;

  8. Foto do documento;

  9. Comprovante de renda;

  10. Dados que detalham, de forma específica, informações de avaliação de crédito, como por exemplo: inscrição no SERASA ou BVS;

  11. Instituição de ensino;

  12. Curso;

  13. Gênero;

  14. Filiação;

  15. Cor; e

  16. Gravação de voz, em caso de contato telefônico;

  17. Informações coletadas dos Alunos ao usar o site, como: o navegador de acesso, endereço do protocolo de Internet (IP), data e hora do acesso, localização e páginas acessadas; e

  18. Cookies. 

  1. Garantidor 

  1. Nome completo; 

  2. Data de nascimento;

  3. E-mail; 

  4. Endereço;

  5. Comprovante de endereço;

  6. RG;

  7. CPF;

  8. Foto do documento;

  9. Comprovante de renda;

  10. Dados que detalham, de forma específica, informações de avaliação de crédito, como por exemplo: inscrição no SERASA ou BVS;

  11. Gênero;

  12. Profissão/ocupação;

  13. Estado civil;

  14. Vínculo familiar com o aluno;

  15. Gravação de voz, em caso de contato telefônico;

  16. Informações coletadas dos usuários ao usar o site, como: o navegador de acesso, endereço do protocolo de Internet (IP), data e hora do acesso, localização e páginas acessadas; e

  17. Cookies. 

Sendo que a coleta e Tratamento dos Dados Pessoais listados acima, poderão variar de acordo com o processo do Aluno na contratação dos Serviços do Pravaler, seja na fase de simulação, contratação ou depois de assinado o contrato, ou mesmo se o Aluno apenas se cadastrou em nossa newsletter para receber as nossas ações de marketing, por isso, algumas informações serão coletadas de acordo com a campanha e objetivo do Pravaler para fornecimento de seus Serviços.

O Pravaler coleta as seguintes informações dos Visitantes:

  1. Informações coletadas dos usuários ao usar o site, como: o navegador de acesso, endereço do protocolo de Internet (IP), data e hora do acesso, localização e páginas acessadas; e

  2. Cookies. 

Destacamos que o Tratamento de Dados Pessoais pode variar de acordo com o Serviço no qual o Visitante será inscrito. Ou seja, os Dados coletados pelo Pravaler irão variar caso o Visitante seja participante de (i) projetos da curta duração; (ii) financiamento estudantil; ou (iii) a depender da instituição de ensino do Aluno, sendo que os Dados serão coletados de acordo com a participação e escolha do Serviço que o Visitante estará inscrito e estas informações são consideradas essenciais para contratação e oferecimento do Serviço ao Visitante.

Caso queira saber sobre a coleta dos Dados de algum Serviço específico, entre em contato pelo e-mail [email protected]

Em algumas situações, como em relação aos projetos do Pravaler ou eventuais ações a serem lançadas, os Dados Pessoais coletados dos Alunos também dependem das diretrizes estabelecidas pelo parceiro ou instituição de ensino e podem ser customizados por este, de acordo com o projeto e objetivo. 

O Pravaler não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Aluno, Garantidor e Visitante, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade do Titular prestá-las com exatidão e exercer seus direitos quando cabíveis dentro do escopo da Lei Geral de Proteção de Dados.

A continuidade da utilização de nossos produtos e Serviços, pelo Aluno, Garantidor ou Visitante, bem como a continuidade da navegação em nossa Plataforma, após a devida notificação, será entendida por nós como aceite às nossas mudanças para Tratamento de seus Dados e informações.

3. COMO É FEITO O PROCESSAMENTO DOS DADOS

A segurança dos dados relacionados aos nossos usuários é uma de nossas prioridades. Estamos constantemente aprimorando nossos processos e adotando as melhores práticas de Segurança da Informação para proteger os Alunos, Garantidores, Visitantes e dados a que temos acesso.

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Aluno, Garantidor ou Visitante ao Pravaler são transmitidos aos nossos parceiros para manutenção e execução dos serviços oferecidos pelo Pravaler, de acordo com a finalidade pré-estabelecida.

Com o aceite à presente Política de Privacidade, o Pravaler utiliza os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

  1. Identificá-los adequadamente na plataforma do Pravaler: e assim possibilitar a navegação do Aluno ou Garantidor pela Plataforma bem como conferir acesso ao Visitante dos Serviços contratados; 

  2. Prestar e cumprir as obrigações decorrentes do oferecimento dos Serviços do Pravaler; 

  3. Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos direitos dos Alunos, Garantidores e Visitantes; 

  4. Viabilizar a navegação dos Alunos, Garantidores e Visitantes na Plataforma; 

  5. Resguardar o Pravaler e os direitos e obrigações relacionados ao uso da Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira; 

  6. Manter as informações do Aluno, Garntidor e Visitante atualizados para fins de contato do Pravaler por e-mail, telefone e envio de correspondências;

  7. Coletar e utilizar para envio de ações de marketing, comunicações, envio de newsletters, bem como materiais promocionais, avisos importantes, relacionado aos cursos, projetos e Serviços prestados pelo Pravaler, por meio de canais, como e-mail, mensagens, Whatsapp, SMS e outros meios. Ressaltamos que o Aluno, Garantidor e Visitante possuem a opção de não receber mais comunicação e ser excluído da lista de marketing e comunicação. Esta manifestação poderá ser feita a qualquer tempo, por meio de opt out no próprio e-mail ou pelo procedimento do item 6. 

  8. Personalizar anúncios nos dispositivos;

  9. Coletar e analisar dados anônimos para parametrização e criação de métricas para tráfego de conteúdo; 

  10. Anunciar os Serviços do Pravaler em sites e aplicativos de terceiros;

  11. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, caso necessário; 

  12. Compartilhar os Dados coletados com os parceiros do Pravaler para funcionamento e manutenção e aprimoramento dos produtos oferecidos pelo Pravaler;

  13. Processamento de solicitações e pedidos de pagamento;

  14. As informações coletadas poderão ser tratadas para fins de pesquisa ou estatística com o objetivo de fornecer amostras, características demográficas e/ou perfis de Alunos ou Garantidores agrupados, de apoio ou promoção de seus serviços e produtos.

Notificações aos Alunos e Garantidores: Caso ocorra alguma mudança relevante nas finalidades para as quais utilizamos os Dados dos Visitantes cadastrados, estes serão notificados [quando acessaram a Plataforma do Pravaler] ou [por e-mail], nos termos descritos na presente Política de Privacidade. No caso do Aluno, Garantidores e Visitantes os novos Termos e Políticas estarão disponíveis na próxima visita a nossa Plataforma.

As informações pessoais dos Alunos, Garantidores e Visitantes poderão ser utilizadas para envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao funcionamento das condições dos Serviços do Pravaler e, ainda, às condições e políticas de uso e privacidade.

4. PORQUE O PRAVALER COMPARTILHA OS SEUS DADOS 

O uso, acesso e compartilhamento dos Dados coletados pelo Pravaler serão feitos dentro dos limites e propósito dos negócios descritos nessa Política. Os profissionais do Pravaler devidamente instruídos possuem acesso aos Dados e informações pessoais dos Alunos, Garanridores e Visitantes, com o objetivo de auxiliar a utilização, conforme caso a caso.

Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento da Plataforma, quando necessário, o Pravaler poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Alunos, Garantidores e Visitantes com plataformas, prestadores de serviços, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. 

Grande parte das informações e Dados coletados são compartilhadas para fornecimento de serviços de suporte e manutenção dos produtos do Pravaler e são armazenadas nos servidores SaaS, com a devida segregações de ambientes e funções.

O compartilhamento com prestadores de serviço acontece apenas para que o Pravaler possa prestar os serviços disponibilizados por meio de sua Plataforma. Nesse sentido, o Pravaler compartilha os Dados Pessoais dos Alunos, Garantidores e Visitantes para as seguintes finalidades: 

a) Elaboração de documentos contratuais;

b) Serviço de armazenamento de Dados, neste caso, o Pravaler conta com o auxílio de empresas internacionais como AWS (Amazon Web Services), Google, Azure e outras, hipóteses em que fazemos transferência internacional dos Dados; 

c) Parceiros que nos auxiliam nas comunicações e ações de marketing; e 

d) Instituições financeiras para concessão de crédito estudantil;

e) Instituições estudantis para concessão do financiamento;

f) Ferramentas para organização interna.

5.  DAS REQUISIÇÕES 

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18, o Aluno, Garantidor ou Visitante, poderão requerer:

  • Acesso aos Dados Pessoais: garante ao Aluno, Garantidor ou Visitante receber uma cópia de todos os seus Dados que estejam em nossa base de dados.

  • Confirmação de Tratamento de Dados Pessoais: garante ao Aluno, Garantidor ou Visitante a confirmação de que estamos Tratando de seus Dados Pessoais.

  • Revogação do consentimento: garante ao Aluno, Garantidor ou Visitante a possibilidade de revogar o consentimento, anteriormente concedido.

  • Retificação ou exclusão: garante ao Aluno, Garantidor ou Visitante a retificação, atualização e a modificação de Dados imprecisos e incompletos;

  • Direito de cancelamento: permite a exclusão de Dados inadequados ou excessivos;

  • Direito de oposição: direito do Titular de impedir o Tratamento dos seus Dados Pessoais ou de cessar o processamento em curso;

  • Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de Dados Pessoais armazenados para restringir seu Tratamento futuro; e 

  • Portabilidade de Dados: fornecimento de Dados do Titular que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos. 

O Aluno ou Garantidor poderá revogar o consentimento dado ao Pravaler, mas isso não poderá retroagir à época do aceite inicial. Nesse caso, o Tratamento será apenas interrompido e a prestação dos Serviços e produtos pelo Pravaler estará prejudicado com a solicitação, porque não conseguiremos fornecer os nossos Serviços com a qualidade esperada sem realizar o Tratamento de seus Dados.

O Pravaler poderá utilizar todos os meios lícitos necessários para conferir a identidade dos Titulares que solicitam o exercício de seus direitos para ter certeza de que se trata dos Alunos ou Garantidores. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, o Pravaler analisará a necessidade ou possibilidade de manter os Dados Pessoais dos Titulares para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte. 

Caso a solicitação envolva Dados que são essenciais para o funcionamento de nossos Serviços, o pedido pode gerar o encerramento da prestação de nossos Serviços com o Aluno. O Pravaler poderá armazenar os Dados, sem Tratamento ativo, porque o Pravaler deve cumprir com obrigações envolvendo estes Dados seja para fornecimento ou defesa legal.

6. DO ENCARREGADO

A LGPD determina que o Encarregado, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é a pessoa nomeada pelo agente de Tratamento, neste caso, o Pravaler, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que possui atribuições relacionadas à proteção de Dados Pessoais e da privacidade no Brasil. 

Assim, caso algum Aluno, Garantidor ou Visitante possua qualquer dúvida em relação aos seus direitos e como exercê-los, por favor, entre em contato com a nossa Encarregada (DPO) por meio de envio de formulário de solicitação dos Titulares por meio do link https://lgpd.pravaler.com.br/ ou pelo email [email protected].

Ressaltamos que a Encarregada poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a veracidade da titularidade do solicitante.

7. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Retenção dos dados dos Alunos, Garantidores ou Visitantes: O Pravaler manterá os Dados Pessoais dos Visitantes, Alunos ou Garantidores para atender as finalidades que o Pravaler deve cumprir, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 

Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais: O Titular pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus Dados Pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pelo Pravaler, sendo https://lgpd.pravaler.com.br/ ou e pelo email [email protected].

O Pravaler se comprometerá a atender com os melhores esforços para atender os pedidos de remoção e exclusão, quando cabíveis.

Caso a solicitação envolva Dados que são essenciais para o funcionamento de nossos Serviços, nós não poderemos continuar oferecendo os nossos Serviços. De modo que, o Pravaler poderá armazenar os Dados, sem Tratamento ativo, respeitando o dever cumprir com quaisquer obrigações para fornecimento ou defesa legal.

8. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Medidas de segurança: O Pravaler sempre emprega os seus melhores esforços para garantir a segurança da privacidade de seus Alunos, Garantidores e Visitantes, bem como seus Dados Pessoais, mas, outros fatores alheios à nossa vontade impossibilitam a total segurança, algumas situações podem acontecer como acesso por terceiros à sua conta, ataque de software ou hardware maliciosos.

Caso ocorra uma invasão ou incidente de segurança da informação com a base de dados do Pravaler, que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, nos comprometemos a notificar os Alunos, Garantidores e Visitantes afetados e à ANPD.

Ressaltamos que o procedimento de segurança acerca do manuseio e Tratamento de Dados está em constante análise e evolução. Os especialistas do Pravaler sempre buscam revisar e melhorar a forma que lidam com ameaças ou possíveis incidentes de segurança da informação. 

Nosso objetivo é sempre proporcionar maior segurança em nossa Plataforma para proteger os Dados de Alunos, Garantidores e Visitantes, por isso, utilizamos sistemas estruturados de forma a atender a segurança, transparência, os padrões de boas práticas e os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis.

Suspeita de violação de dados: Caso identifique qualquer atividade suspeita que possa comprometer a segurança de seus dados em nossa Plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

9. ACESSO À CONTA

Após a coleta dos dados necessários, descritos no item 2, para acesso aos nossos Serviços, será gerada uma conta, cujo acesso pelo Aluno, Garantidor e Visitante deverá ser realizado por meio de login e senha.

O Pravaler recomenda que os Alunos, Garantidores e Visitantes mantenham suas senhas de acesso à plataforma sob total sigilo, sendo proibida sua divulgação a terceiros.

10. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A inovação está sempre presente no dia a dia do Pravaler e na forma como oferecemos nossos Serviços, por isso, podemos alterar a prestação deles com o objetivo de oferecer sempre o melhor. Assim, podemos modificar a nossa Política de Privacidade a qualquer tempo, unilateralmente. Caso isso aconteça, comunicaremos ao Aluno, Garantidor e Visitante por meio da própria Plataforma do Pravaler.

Desse modo, depois da notificação, caso o Aluno, Garantidor ou Visitante opte por continuar utilizando nossos Serviços e Plataforma, entenderemos que este concorda com a nossa nova Política. Caso o Aluno, Garantidor ou Visitante não concorde e queira excluir a conta, nos avise por [email protected]

A versão atualizada da Política de Privacidade sempre estará disponível em nosso site: https://www.pravaler.com.br/.

O Aluno, Garantidor ou Visitante declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

São Paulo/SP, data de aceite, acesso e utilização da Plataforma e demais aplicações.

Atualização do dia: 30 de junho de 2022.