Pedido de tratamento por nome social no Enem está disponível
Interessados podem fazer solicitação na Página do Participante até 28/6. Quem já tem nome social cadastrado na Receita Federal deve confirmá-lo no período
O tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero. Para pedir o nome social para usar no Enem, o participante deverá confirmar o nome social, após sua inscrição na Página do Participante, entre o dia 5 de junho de 2023 e as 23h59 do dia 16 de junho, caso apresente nome social cadastrado na Receita Federal.
O nome social cadastrado na Receita Federal não poderá ser alterado no sistema de inscrição do Enem. Antes de realizar a inscrição, o participante deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.
Caso não seja registro na Receita Federal, é preciso solicitar o nome social, após sua inscrição, na Página do Participante <enem.inep.gov.br/participante>, entre o dia 5 de junho de 2023 e as 23h59 do dia 16 de junho. Nesse caso, o participante deverá apresentar a comprovação da condição que o motiva, conforme itens abaixo:
- Foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
- Cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme item 10.2 deste Edital.
- O resultado da análise da solicitação de tratamento pelo nome social deverá ser consultado no endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 26 de junho de 2023.
Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos.
Confira o cronograma do Enem 2023:
- Inscrições: 5/6 a 16/06/2023
- Pagamento da taxa de inscrição: 5/6 a 21/6/2023
- Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social:
- Solicitação – 5/6 a 16/6/2023;
- Resultado – 26/06/2023;
- Recurso – 26/6 a 30/6/2023;
- Resultado do recurso – 05/07/2023
- Aplicação do Enem 2023: 05 e 12/11/2023
- Aplicação Enem PPL 2023/Reaplicação: 12 e 13/12/202
- Divulgação do Gabarito: 24/11/2023
- Divulgação das notas: 16/01/2024
