IRPF 2024: autônomo precisa declarar imposto de renda?

Uma dúvida muito comum entre freelancers quando chega esse período do ano é se autônomo precisa declarar imposto de renda. E antes de tudo é preciso entender quais as regras que determinam que uma pessoa precise fazer a declaração de imposto de renda em 2024.

A liberdade e a flexibilidade no trabalho são aspectos atrativos da carreira autônoma, porém existem alguns pontos de atenção, há algumas responsabilidades financeiras que não podem ser negligenciadas pelos profissionais autônomos. Continue com a gente para entender como funciona o IRPF 2024 para quem é freelancer.

Quem é considerado autônomo?

É considerado autônomo todo trabalhador que não possui um vínculo empregatício com uma empresa, pode ser dono do seu próprio negócio ou pode ser profissional contratado para prestar serviços a uma empresa, como por exemplo consultores e freelancers.

Nessa categoria também podem se enquadrar alguns trabalhadores chamados profissionais liberais. Eles exercem funções técnicas, possuem ensino superior, mas nem sempre tem um vínculo com a empresa a que estão atrelados. Advogados, arquitetos, médicos e engenheiros são exemplos de profissionais liberais e mesmo que eles estejam trabalhando em um escritório ou consultório, eles não possuem vínculo empregatício com essas empresas.

Autônomo precisa declarar imposto de renda?

A primeiro momento a resposta é sim, autônomos também precisam declarar IRPF, porém a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024 para autônomos está sujeita a certas condições estipuladas pela Receita Federal do Brasil.

A principal condição que faz com que essa categoria precise declarar imposto de renda está relacionada aos seus rendimentos anuais. Caso os rendimentos de janeiro a dezembro somados ultrapassem R$ 30.639,90, ele precisa declarar IRPF em 2024.

Veja também: Como declarar financiamento estudantil no Imposto de Renda?

É considerado rendimento todo ganho tributável e talvez agora você esteja se perguntando quais são os ganhos considerados tributáveis. Confira alguns exemplos na lista abaixo:

• Aluguéis;
• Salários ou pagamentos por serviços prestados;
• Pensões;
• Direitos autorais;
• Auxílio emergencial;
• Ganhos com bolsa de valores e mais.

Quais os critérios para autônomo declarar imposto de renda?

Existe uma série de regras na declaração de imposto de renda que visa tornar um pouco mais justo o processo de arrecadação de tributos, por isso a alíquota varia de acordo com o valor total dos rendimentos anuais. Por exemplo, um freelancer que teve um rendimento anual de R$ 32.000,00 terá uma alíquota de pagamento de imposto diferente de quem teve um rendimento de R$50.000,00.

Além do total de ganho tributável no ano também deve declarar IRPF quem se enquadre nas seguintes regras:

• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado;
• Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
• Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
• Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• É titular de trust no exterior;
• Deseja atualizar bens no exterior.

Esses são os critérios que vão determinar se o autônomo deve ou não declarar Imposto de Renda, por isso, é de extrema importância que o profissional verifique se está enquadrado em alguma dessas condições para evitar problemas com a Receita Federal e cumprir suas obrigações fiscais de forma adequada.

Como o autônomo deve declarar IRPF 2024?

Para os autônomos, a declaração do IRPF pode parecer uma tarefa complexa, mas com os recursos e orientações adequadas, o processo pode ser feito de forma tranquila. O primeiro passo é organizar todos os documentos relacionados aos rendimentos obtidos durante o ano-calendário (de janeiro a dezembro), incluindo recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.

Em seguida, é necessário acessar o programa da Receita Federal destinado à declaração do Imposto de Renda e preencher os campos com as informações solicitadas. É importante estar atento aos detalhes e seguir as orientações fornecidas pelo próprio programa.

Pontos de atenção e erros comuns na declaração de IRPF de um autônomo

Ao realizar a declaração do IRPF, os profissionais autônomos devem prestar atenção a alguns pontos específicos para evitar erros que possam resultar em problemas futuros com a Receita Federal. Alguns desses pontos incluem:

• Não omitir rendimentos: Todos os rendimentos auferidos devem ser declarados, incluindo aqueles provenientes de trabalhos autônomos, serviços prestados e vendas de produtos;
• Despesas dedutíveis: É importante aproveitar todas as despesas que podem ser deduzidas do imposto de renda, como gastos com saúde, educação e previdência privada;
• Guardar comprovantes: Manter todos os documentos que comprovam os rendimentos e despesas declarados é fundamental para eventuais verificações da Receita Federal.

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