Reconhecimento do MEC: saiba como funciona e como consultar

Você já ouviu falar sobre o reconhecimento do MEC? Essa é uma expressão bastante utilizada no universo acadêmico por se tratar de uma validação feita pelo Ministério da Educação em relação às instituições de ensino superior.

Ao ter essa identificação por parte do órgão público que regulamenta a qualidade das universidades, os estudantes universitários que estão procurando as melhores instituições públicas e privadas para estudar, conseguem se guiar por esse fator para escolherem onde irão cursar a sua graduação ou pós-graduação.

Que tal vir com a gente para entender mais sobre este assunto? A seguir você descobrirá o que é o reconhecimento do MEC, como funciona, como consultar essa informação e muito mais!

O que é o reconhecimento pelo MEC?

Visto como uma regularização de cursos do ensino superior, o reconhecimento feito pelo MEC (Ministério da Educação) é exatamente o que o nome já diz: uma graduação ou pós-graduação reconhecida por esta entidade responsável por autorizar e qualificar as instituições de ensino superior brasileiras.

Ter essa validação é uma maneira de a universidade existir legalmente e, assim, poder emitir diplomas para os seus estudantes. Além disso, o reconhecimento do MEC aumenta o reconhecimento que a instituição tem, o que é uma característica importante tanto para os estudantes que vão se formar neste ambiente acadêmico quanto para a própria organização ser valorizada no mercado.

Para ter esse reconhecimento são analisados alguns diferentes fatores, como a composição e a formação do seu corpo docente, a grade curricular montada para cada curso, a qualidade da infraestrutura da faculdade, como os laboratórios e as bibliotecas, a nota obtida em avaliações como o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), além de outros critérios.

Quanto tempo leva para um curso ser reconhecido pelo MEC?

A validação do MEC é alcançada em mais de uma etapa, sendo elas: o credenciamento, a autorização e, por fim, o reconhecimento. Entre cada fase existem diferenças no título em questão para a instituição de ensino. Entenda sobre esses detalhes abaixo.

Credenciamento e recredenciamento de cursos pelo MEC

É fundamental saber que antes mesmo que a instituição de ensino superior receba o reconhecimento do MEC, ela deve ser credenciada. Ou seja, fazer o credenciamento junto possibilita que a faculdade ou universidade criem novos cursos e que possam emitir diplomas. Sem essa validação, a organização educacional não é reconhecida como legalizada.

Segundo o site oficial do MEC, esse processo inicial tem um prazo de três a cinco anos, tempo o qual varia entre um tipo de instituição para outra. O credenciamento existe como uma maneira de o Ministério da Educação permitir a criação de novos cursos desde que eles atendam aos critérios exigidos pelo órgão. Após essa etapa é que acontecerá a autorização e o reconhecimento.

Autorização de cursos pelo MEC

O próximo passo que uma instituição de ensino, com exceção de certas universidades e centros universitários considerados como autônomos, deve seguir se refere a obter a autorização do MEC. Se o curso não for autorizado, ele não pode ser oferecido para os estudantes.

A autorização é concedida, ou não, com base nos pontos analisados pelo MEC, como qualificação do corpo docente, espaço físico da instituição, o plano de ensino e mais alguns fatores que fazem parte do conjunto do curso.

Quando se trata de graduações tradicionais, como Medicina, Psicologia e Direito, os conselhos dessas profissões costumam participar da avaliação feita no processo de autorização.

Reconhecimento de cursos pelo MEC

Chegamos ao reconhecimento: este processo é realizado quando o curso de graduação estiver com 50% da sua carga horária atingida e com menos de 75%. O reconhecimento deve ser solicitado pela própria instituição de ensino superior neste período.

Como descobrir se o curso é reconhecido pelo MEC?

Os estudantes que querem descobrir se a faculdade em que pretendem estudar tem o reconhecimento oficial do MEC podem consultar essa informação diretamente no site e-mec. Siga o passo a passo abaixo e veja como é simples conferir esse dado.

Passo 1: Acesse o site oficial do e-mec;
Passo 2: Selecione a opção de “Consulta Avançada” (é a primeira aba disponível);
Passo 3: Depois disso, em “Buscar por” opte por “Instituição de Ensino Superior” ou “Curso de Graduação”;
Passo 4: Ao escolher fazer a pesquisa da instituição, será solicitado que você preencha um campo com o “Nome, Sigla ou Código da Instituição”. Se a pesquisa for por curso, também pedirá essas informações e o nome do curso;
Passo 5: O próximo passo é informar o estado da instituição (UF) e o município em que está localizada;
Passo 6: Em seguida, na caixa de “situação” clique na opção “Ativa”;
Passo 7: Irá aparecer um código de verificação logo abaixo. Escreva os caracteres e clique em “Pesquisar”;
Passo 8: Para concluir, a pesquisa mostrará uma caixa com o nome da instituição de ensino superior do seu interesse. Daí, basta clicar na lupa que aparece ao lado e ver mais informações.

Essa pesquisa tem como ser feita quantas vezes você quiser. Afinal, essa validação costuma ser um dos principais pontos a ser levado em consideração na hora de escolher onde estudar, não é? É essencial ter o conhecimento de se a instituição de ensino superior ou o curso de graduação do seu interesse é reconhecida pelo órgão responsável pela educação nacional.

Faculdades reconhecidas pelo MEC

E se a gente te mostrasse algumas das principais e mais procuradas instituições de ensino superior que são reconhecidas pelo MEC? Pois bem, confira quais são nesta lista que preparamos para você:

• Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)
• Universidade de Franca (UNIFRAN)
• Universidade Cruzeiro do Sul
• Centro Universitário UNIBTA
• Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
• Universidade Presbiteriana Mackenzie

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