Fies: como funciona e para que serve?

Se você vai iniciar uma graduação em universidade particular, talvez seja o momento de começar a se organizar em relação aos recursos disponíveis para facilitar o pagamento da mensalidade. Um dos mais conhecidos é o Fies, criado pelo governo federal em 1999 com o objetivo de financiar, parcial ou totalmente, os estudos de alunos que desejam ingressar no ensino superior e que atendem aos critérios de classificação do programa.

O estudante que optar pelo Fies poderá realizar uma espécie de empréstimo a longo prazo com a finalidade exclusiva para o pagamento das mensalidades com tarifas de juros muito reduzidas ou até mesmo zeradas, dependendo da instituição de ensino.

Quer saber mais sobre o Fies? Então fique ligado neste artigo que explicaremos direitinho como ele funciona.

O que é o Fies?

Criado pelo governo federal em 1999, o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do MEC (Ministério da Educação) que tem o intuito de facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior, oferecendo financiamento estudantil para cursos de graduação em faculdades privadas.

Veja também: Quem criou o Fies? Conheça a história do programa!

A ideia, portanto, é possibilitar que os estudantes que não têm condições de arcar com as mensalidades de um curso possam continuar os estudos. Como se trata de um empréstimo, ao final da graduação o beneficiário deve devolver o valor do financiamento por meio do pagamento de parcelas mensais.

Para que serve o Fies?

O Fies serve como crédito universitário ao estudante que pode fazer um parcelamento maior das mensalidades da faculdade – e, consequentemente, com parcelas menores e mais acessíveis – em vez de pagar o valor total cheio para a própria instituição de ensino.

É importante dizer que os estudantes que receberam bolsa parcial (50%) do Prouni também podem solicitar o Fies para financiar o restante da mensalidade, desde que seja solicitado para o mesmo curso. Não é possível ser beneficiado pelos dois programas para cursos e universidades diferentes.

Em suma, o Fies cobre os valores das mensalidades em uma instituição de ensino privada e recebe de volta todo o investimento após a formação do estudante. De forma simplificada, o programa é um empréstimo estudantil que flexibiliza o pagamento e chega a oferecer juros zero.

Como funciona o Fies?

Apesar de ser uma iniciativa pública, o financiamento é realizado em parceria com empresas privadas, como bancos ou instituições financeiras, que podem trazer modelos diferentes de juros ou contratação. Desde o início de 2018 está em vigor o Novo Fies, que passou por uma reformulação do MEC e agora tem novas regras. Com essa mudança, o programa foi dividido em duas diferentes modalidades:

• Modalidade I – alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, moradores de qualquer região do Brasil;
• Modalidade II – alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos por mês, moradores de qualquer região do Brasil.

Para se inscrever no Fies, o estudante precisa estar matriculado em um curso de graduação presencial privado, cujo conceito obtido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) seja maior ou igual a três. Além disso, precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Pode participar do processo seletivo do Fies o candidato que seguir a alguns requisitos mínimos. São eles:

Critérios de renda

Para conseguir uma vaga no Fies, é preciso que o estudante se encaixe em uma das modalidades: Fies ou P-Fies. Além disso, a renda familiar bruta do aluno deverá ser sempre superior ao valor da mensalidade do curso. Por exemplo: a mensalidade é R$ 1.300, mas a renda familiar é de apenas um salário-mínimo. Nesse caso, o ideal é buscar o benefício do Prouni (Programa Universidade para Todos).

A partir do primeiro semestre de 2024, com a chegada do Fies social, aqueles registrados no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) terão a opção de cobrir 100% das despesas universitárias somente após a conclusão do curso.

Prova do Enem

O resultado do Enem é um dos critérios de seleção para o Fies e, por essa razão, é obrigatório que o candidato tenha realizado o exame em qualquer uma das edições a partir de 2010. Além disso, é importante que o estudante tenha atingido a nota mínima de 450 pontos na prova objetiva e não ter zerado na redação.

Nota de corte do Fies

Diferentemente de como funciona o Prouni e o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a inscrição no Fies permite que o estudante escolha apenas uma única opção de curso. Por meio do uso de filtros de localidade, turno, instituição de ensino e curso, o candidato é direcionado para as vagas disponíveis, tendo que escolher uma delas.

Durante o período de inscrição, as notas de corte dos cursos são atualizadas todos os dias. Até o fim das inscrições, o candidato pode mudar o curso escolhido a qualquer momento.

Isso porque a nota de corte do Fies é calculada pela relação entre o número de vagas do curso e a nota obtida no Enem pelos candidatos não-graduados inscritos. As notas mínimas para ingressar em cada curso, portanto, vão variando conforme os candidatos escolhem o curso que gostariam de fazer. Assim, o sistema vai criando uma ordem de classificação para seleção dos candidatos, de acordo com suas notas do Enem.

Matrícula na faculdade

O Fies é liberado somente para os alunos que estiverem matriculados em instituições de ensino com avaliação positiva no conceito de curso do MEC. As notas vão de um a cinco e são consideradas avaliações positivas quando são iguais ou maiores que três.

É possível consultar a nota de um curso ou instituição no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (e-MEC).

Como calcular o financiamento pelo Fies?

O estudante fica ciente do valor exato de todas as prestações no momento da assinatura do contrato. Porém, no próprio site do Fies, existe um simulador em que é possível verificar com antecedência os valores das prestações em cada fase do financiamento. Dessa forma, você pode fazer um planejamento financeiro para arcar com as despesas antes mesmo de realizar a contratação.

De tempos em tempos, as diretrizes do Fies passam por alterações. Em 2020, o Novo Fies trouxe algumas mudanças e, se você quer fazer sua inscrição, precisa ficar atento a elas. Veja quais são:

Modalidades do Fies

Para ampliar o público que pode solicitar o financiamento estudantil pelo programa, o Fies conta com duas modalidades diferentes. A primeira é o próprio Fies, que atende estudantes com renda de até três salários-mínimos e oferece contrato com juros zero. Já a segunda modalidade é o P-Fies, que é operacionalizada por bancos privados e disponibiliza financiamento para candidatos com renda familiar mensal entre três e cinco salários-mínimos. No entanto, enquanto beneficiários do Fies possuem juros zero, os que entrarem no P-Fies pagam uma taxa que pode variar entre 1,9% a 2,5% ao mês.

Nova carência para quitar o financiamento

Em edições passadas, os estudantes contemplados com o Fies contavam com uma carência de até 18 meses para começar a pagar o financiamento. Agora, se o aluno estiver empregado assim que se formar na universidade, já começará a pagar de imediato o financiamento, com desconto automático em sua renda.

Em casos de o estudante contemplado não estar no mercado de trabalho, o programa cobra um valor mínimo e, assim que ingressar em um novo emprego, começa a pagar parcelas que variam de acordo com sua renda atual, podendo quitar a dívida em até 14 anos.

Fases do financiamento pelo Fies

A mensalidade do financiamento estudantil possui duas fases que são divididas de acordo com o nível de envolvimento do estudante com a dívida, são elas:

• Durante o curso: Durante o período em que o aluno está cursando a graduação, é necessário pagar apenas o valor referente ao encargo operacional fixado em contrato. O custo total do seguro de vida exigido para a contratação do financiamento também deverá ser pago durante a realização do curso.
• Período de Carência e Amortização: A partir de 2018, o Fies não conta mais com o Período de Carência para início do pagamento do financiamento. Portanto, ao concluir seu curso o estudante já inicia a fase de amortização.

Caso o estudante tenha um emprego ou abra uma empresa após se formar, as parcelas serão descontadas automaticamente da fonte de renda, de acordo com um cálculo previsto pelo governo. Se o estudante não possuir renda em qualquer momento da amortização do Fies, o financiamento deverá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo.

Todos os valores devem ser pagos diretamente às instituições em que os serviços foram contratados. O governo estima que o prazo máximo para quitação da dívida seja de 14 anos.

Como se inscrever no Fies?

Para se inscrever no Fies, o estudante deverá seguir algumas etapas referentes à disponibilização de documentos e validação de informações. A inscrição é gratuita e online, feita no portal oficial do Fies, a partir da divulgação das datas para novas solicitações.

Confira o passo a passo para se inscrever no Fies:

1. Ao acessar o site, clique em “Primeiro Acesso”, informe seu CPF e data de nascimento.
2. Automaticamente, o sistema irá verificar se a sua participação no Enem atente às exigências de participação no programa. Com a validação, selecione “Prosseguir”.
3. Preencha todos os dados pessoais solicitados na página seguinte, incluindo um e-mail válido para receber a confirmação de cadastro.
4. Acesse o seu e-mail e abra o link de confirmação enviada pelo sistema, que te direcionará para seguir com a inscrição.
5. Na aba “Grupo Familiar”, preencha os dados de renda pessoal e, depois, o ganho de todas as pessoas que moram com você.
6. Selecione o curso de preferência, a região e a faculdade desejada para receber o crédito. Ao fazer as escolhas, o site apontará o conceito do curso, valor da mensalidade e média salarial desejada para cobrir o Fies.
7. Grave todas as informações e, em seguida, preencha quantos semestres já foram cursados, caso já esteja estudando, ou se está iniciando a graduação agora.
8. Acompanhe o portal para acessar a lista de candidatos pré-selecionados e lista de nomes em espera, para candidatos ao Fies.

Inscrição no Fies Seleção

Nessa primeira etapa, o estudante precisa informar alguns de seus dados no Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção), como CPF, data de nascimento e e-mail. Feito isso, uma mensagem é enviada para o endereço de e-mail informado para que o cadastro seja validado. Após essa validação, o estudante deve fornecer seus dados pessoais, o curso e a universidade para finalizar a inscrição.

Inscrição no SisFies

O candidato pré-selecionado no Fies deverá entrar no SisFies para efetivar a inscrição em até cinco dias corridos a contar da divulgação da pré-seleção, informando os dados do financiamento a ser contratado.

Envio e validação da documentação

Após concluir a inscrição no SisFies, o candidato deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), órgão responsável pela validação dos seus dados em sua instituição de ensino, em até 10 dias contados a partir do dia posterior ao da finalização de sua inscrição. Nessa etapa, o candidato escolherá a instituição bancária e agência de preferência, sendo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal os agentes financeiros do programa.

Contratação do financiamento

Após a etapa de validação, o candidato e seu fiador deverão comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil após a data da validação da inscrição pelo CPSA, para formalizar a contratação do financiamento. Para ficar por dentro das datas e prazos para cada etapa, acesse o site do Fies.

Nessa última etapa, em até 10 dias após as informações serem validadas, o estudante deve comparecer a um agente financeiro do Fies (Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal) junto ao seu fiador, na agência de sua preferência. É nesse momento que acontecem as negociações e a formalização do financiamento estudantil.

No caso do P-Fies, o aluno é direcionado para o operador de crédito para apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento. O cronograma costuma ser lançado junto com o edital.

Quais os documentos necessários para inscrição no Fies?

De forma geral, a instituição de ensino define quais os documentos devem ser aceitos para comprovar as informações fornecidas pelo candidato, que são divididos em três grupos: identificação, comprovantes de residência e comprovante de rendimentos. Saiba quais são eles e fique preparado para o momento da contratação!

Identificação do estudante e dos membros do seu grupo familiar

Para fazer a comprovação de residência, a CPSA pode solicitar um dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade fornecida pelos órgãos de segurança pública
• Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo (com foto), dentro do prazo de validade
• Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou órgãos de classe de profissionais liberais, desde que reconhecidas por Decreto
• Identidade Militar expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares
• Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso
• Passaporte emitido no Brasil
• Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Comprovantes de residência

Para fazer a comprovação de residência, a CPSA pode solicitar um dos seguintes documentos:

• Contas de luz, água, gás ou telefone (fixo ou celular);
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, com um dos comprovantes de conta de água, gás, luz ou telefone em nome do proprietário;
• Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de algum comprovante de conta de água, gás, luz ou telefone em nome do proprietário;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Demonstrativo ou comunicado do INSS ou da Receita Federal;
• Contracheque emitido por órgão público;
• Boleto bancário de mensalidade de plano de saúde, escola, condomínio ou financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito;
• Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo, aplicação financeira, corrente, poupança, ou outras contas bancárias;
• Extrato do FGTS;
• Guia ou carnê de IPTU ou IPVA.

Comprovantes de rendimentos

Para comprovar a renda do estudante e dos membros do seu grupo familiar, a CPSA pode solicitar diferentes documentos, dependendo do tipo de fonte de renda. A comissão deverá solicitar pelo menos um dos comprovantes e exigir documentação extra para fazer a comprovação.

Assalariados

• Contracheque
• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição
• CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregados domésticos
• Extrato do FGTS referente aos seis últimos meses
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos

Atividade Rural

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas
• Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses

Aposentados e Pensionistas

• Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos
• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição
• Extrato de pagamento dos últimos três meses emitido pela Internet

Autônomos

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso
• Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos

Profissionais Liberais

• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso
• Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos

Sócios e dirigentes de empresas

• Três últimos contracheques de remuneração mensal
• Declaração de IRPF com recibo de entrega à Receita Federal e notificação de restituição
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
• Declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas
• Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis
• Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos
• Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos

Documentos para assinar o contrato com o banco

Após comprovar as informações na faculdade, você receberá um Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) e precisará levá-lo ao banco, juntamente com outros documentos, para assinar o contrato de financiamento do Fies.

• Documentos do estudante;
• Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela CPSA;
• Termo de concessão ou de atualização do usufruto de bolsa parcial do Prouni, se for o caso;
• Documento de identificação;
• CPF próprio (se menor de 18 anos de idade não emancipado, CPF do seu representante legal);
• Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
• Comprovante de residência.
• Documentos do fiador (no caso da opção por fiança convencional ou fiança solidária):
• Documento de identificação;
• CPF;
• Certidão de casamento;
• CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de rendimentos, salvo no caso de fiança solidária.

Quais são as outras alternativas para financiar os estudos?

Caso você não atenda aos requisitos do Fies ou deseja encontrar outros parceiros que forneçam financiamento estudantil, não desista do seu sonho de começar uma graduação! Você pode utilizar uma instituição financeira estudantil privada como alternativa ao Fies.

O Pravaler é uma dessas instituições privadas que oferece condições de parcelamento de crédito de acordo com sua situação financeira. Para se candidatar a um financiamento do Pravaler, basta fazer uma simulação para saber o valor das suas parcelas e se a faculdade escolhida é parceira do programa.

Com o Pravaler você não precisa ter feito o Enem e pode se inscrever em qualquer época do ano. Além disso, ao contrário de projetos governamentais, o Pravaler fornece financiamento para cursos técnicos, graduação, pós-graduação e MBA, cursos presenciais, semipresenciais e a distância.