Como pedir a isenção do Enem 2020? Como pedir a isenção do Enem 2020?

Como pedir a isenção do Enem 2020?

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das principais provas aplicadas no Brasil e o aumento de sua popularidade se deve ao fato de suas notas serem usadas como forma de ingresso em universidades e instituições públicas. Porém, muito participantes não têm condições de pagar o valor da taxa de inscrição e, por isso, o Inep (Instituo de Nacional de Estudos e Pesquisas) garante aos estudantes de baixa renda a isenção dessa taxa. Siga a leitura e vem com a gente entender como funciona!

O que é taxa de isenção no Enem 2020?

A isenção do Enem é um benefício concedido pelo Inep – órgão que aplica o exame – aos estudantes de escolas públicas e de baixa renda que podem ser isentos de pagar a taxa de inscrição para realizar a prova. Então, se você se encaixa nesse grupo e quer tentar garantir a gratuidade da inscrição, solicite a isenção no site do Enem, preenchendo o formulário e indicando todas as informações pessoais e financeiras exigidas.

Para que serve a taxa de isenção do Enem?

O Enem não é gratuito e, mesmo tendo um valor inferior aos principais vestibulares do Brasil, muitas pessoas não conseguem arcar com os custos de inscrição, que esse ano está no valor de 85 reais. Pensando nisso, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu critérios para gratuidade da taxa para determinados grupos, baseados na renda e na escolaridade dos participantes.

Os pedidos de isenção da taxa foram recebidos de 6 a 17 de abril e mais de 70% dos inscritos são contemplados com a isenção e não precisam pagar nada para realizar a prova. O resultado foi divulgado uma semana depois, no dia 24 de abril.

Quando abrem as inscrições do Enem 2020?

As inscrições para o Enem 2020 começaram no dia 11 de maio e vão até o dia 22 do mesmo mês e poderão ser feitas pelo site do Enem. Se liga que esse ano tem novidade: será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova.

Outra novidade é que o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicações previstas para os dias 1 e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Na hora de se inscrever, o participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada + uma redação. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Quem tem direito a taxa de isenção do Enem 2020?

A isenção pode ser solicitada pelos seguintes participantes:

  • Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas:
    Ao informar que está matriculado no último ano do ensino médio de uma escola pública, o sistema concede isenção automática. É importante lembrar que não é possível mudar os dados de escolaridade e socioeconômicos após realizar o preenchimento no período de solicitação.

  • Participantes que se enquadrem na Lei Federal nº 12.799/2013:
    Essa categoria é para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal:
    Os inscritos no CadÚnico são amparados pelo Decreto nº 6.135/2007, que concede isenção para participantes com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. É preciso ter um Número de Identificação (NIS) válido para que a consulta seja feita na Receita Federal.

Onde é possível pedir isenção para o Enem?

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o aluno acessou o Portal do Enem, na Página do Participante. Apesar de simples, o processo é longo e burocrático. Por isso, preparamos o passo a passo, veja a seguir!

Como solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem?

Neste ano, todos os estudantes que forem se inscrever no Enem, ProUni ou Fies terão que se cadastrar no Portal do Governo Federal. Para fazer isso, é necessário acessar o site e informar o CPF, nome completo, e-mail e telefone, além de cadastrar o login e senha.

Feito isso, para solicitar a isenção, o aluno deve acessar a Página do Participante no site do Enem e seguir conforme o passo a passo:

  1. Ao acessar a Página do Participante a assistente virtual chamada Nanda irá dar duas opções: entrar com gov.br ou ISENÇÃO. A primeira opção é para quem ainda não fez o cadastro no gov.br, mas para quem já fez, é só clicar em ISENÇÃO.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo um
  1. Em seguida, a Nanda vai pedir para selecionar a imagem que corresponde ao objeto mencionado e para informar o CPF e a data de nascimento. Depois, clique em INICIAR SOLIICTAÇÃO DE ISENÇÃO.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo dois
  2. Ao acessar o sistema, uma tela vai mostrar os estudantes que têm direito à isenção da taxa. Se você se encaixar em algum grupo, aceite os termos e prossiga.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo três
  3. O quarto passo da solicitação envolve a confirmação de dados pessoais: data de nascimento e nome da mãe. Se estiver tudo certo, clique em PRÓXIMO.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo quatro
  4. Informe o seu CPF e endereço. Caso não lembre o CEP – Código de Endereço Postal, é possível fazer uma consulta no site dos Correios.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo cinco
  5. Essa é a etapa de escolaridade. Aqui o participante precisa informar, entre quatro opções, se já terminou ou não o ensino médio.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo seis
  6. Em seguida, informe se estuda ou estudou em escola pública, ou colégio particular com ou sem bolsa, ou se nunca frequentou a escola.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo sete
  7. Quem marcou a opção que concluiu o ensino médio deve indicar se a conclusão foi pelo Encceja – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ou não.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo oito
  1. Informe o tipo de ensino (regular, EJA – Educação de Jovens e Adultos, Encceja e o ano de conclusão do ensino médio.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo nove
  2. Na tela desta etapa é para indicar se você possui ou não o Número de Identificação Social (NIS). Se não souber, é possível consultar no site do CadÚnico.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo dez
  1. Verifique e confirme todas as informações dadas até aqui.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo onze
  2. Os estudantes que solicitam isenção precisam preencher o questionário socioeconômico. Aqui, você deve informar sua renda e da sua família, além das características da sua residência e outros detalhes. São 25 perguntas no total, sendo a última sobre acesso à internet em casa.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo doze
  3. Informe um e-mail e telefone celular para contato (não é obrigatório informar telefone fixo).

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo treze
  4. Essa é uma novidade do Enem 2020. Os participantes precisam enviar uma foto digital de frente, recente e, de preferência, de fundo branco. O edital do Enem pede para que os participantes não usem gorro, boné ou outros acessórios que dificulte a identificação.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo quatorze
  5. Chegamos na última etapa! Confirme novamente todos os dados e, caso estejam corretos, marque a opção “Confirmo meus dados para solicitação de isenção do Enem 2020” e clique em ENVIAR SOLICITAÇÃO.

    Como Solicitar Atendimento Especial - Passo quinze

Fique atento, pois o Inep realiza o cruzamento de dados com a Receita Federal para verificação dos dados referentes ao CadÚnico, por isso, é importante manter sempre as informações atualizadas nos órgãos responsáveis e não dar dados falsos.

Com a isenção é preciso realizar a inscrição no Enem 2020?

A concessão da isenção não significa que o participante esteja inscrito no Enem 2020, então, os isentos precisam sim fazer a inscrição. Todos que quiserem fazer as provas terão que se inscrever entre os dias 11 e 22 de maio. Se não houver a inscrição dentro do prazo, os estudantes não poderão participar do exame.

É possível pedir a isenção durante a inscrição para o Enem 2020?

SIM! Excepcionalmente no Enem 2020, devido a pandemia do coronavírus, pedidos de isenção de taxa de inscrição serão recebidos durante a inscrição. O intuito é não prejudicar os estudantes de baixa renda que não conseguiram até então solicitar a gratuidade, já que as escolas e bibliotecas estão fechadas, dificultando o acesso à internet.

O que fazer se o pedido de isenção for reprovado?

Minha isenção foi negada. E agora? Se esse for o seu caso, a informação será dada por e-mail ou via SMS e você poderá recorrer para tentar que a gratuidade seja aceita. Será necessário anexar no site do Enem alguns documentos para que o recurso seja analisado. É importante observar em que categoria de isenção se encaixa para que providencie a documentação correta.

Atenção! Se mesmo após o recurso a isenção for negada, o participante terá que pagar a taxa caso queira fazer o Enem 2020.

Documentos necessários

  • Documento de identificação (RG) do participante e dos demais membros da família;
  • Declaração escolar que comprove a realização do ensino médio completo em escola do sistema público ou histórico escolar do ensino médio com assinatura e carimbo da escola;
  • No caso de participantes bolsistas, apresentar declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
  • Comprovante de renda declarada do mês corrente ou de até três meses anteriores, com a assinatura do participante (para o caso de autônomos ou trabalhadores informais) ou do empregador (com CNPJ);
  • Isenção por se declarar concluinte do Ensino Médio em escola pública: declaração escolar que comprove está cursando a última série do ensino médio em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.

Período de recursos

Os estudantes que conseguiram realizar a solicitação de isenção e tiveram o pedido negado, puderam apresentar o recurso até o dia 1º de maio e tentaram o benefício novamente. Os resultados foram disponibilizados em 7 de maio.

O que acontece com os isentos que faltarem a prova do Enem 2020?

Para quem teve a isenção no Enem 2019 e não compareceu no dia das provas, mas deseja se inscrever no Enem 2020, saiba que é preciso justificar a ausência para ganhar a gratuidade novamente. As justificativas – atestados médicos, boletim de ocorrência e outros documentos oficiais foram recebidas entre 6 e 7 de abril.

Isso vale para quem ganhar a isenção do Enem 2020 e não comparecer às provas. Estes candidatos terão que justificar, em 2021, o motivo da falta se quiserem tentar novamente a isenção da taxa do próximo Enem.

Calendário do Enem 2020

Você vai prestar o Enem este ano e está cada vez mais preocupado em saber como será a prova? Calma! Nós montamos um artigo para você entender tudo o que está programado pelo Inep e pelo Ministério da Educação (MEC) para o Enem 2020. Veja com mais detalhes como ficará o Enem 2020.

Em 2020 o Enem terá duas edições: Enem Impresso e Enem Digital, que serão aplicados no mês de novembro. Confira o calendário:

CALENDÁRIO ENEM 2020

Justificativa de ausência no Enem 2019 e solicitação de isenção da taxa de inscrição

06 a 17/04/2020

Resultado do pedido de isenção

24/04/2020

Recurso do Pedido de isenção

27/04 a 1º/05/2020

Resultado do recurso

07/05/2020

 

Inscrições do Enem 2020

11 a 22/05/2020

Pagamento da taxa de inscrição

11 a 28/05/2020

 

Atendimento Especializado

11 a 22/05/2020

Resultado do Atendimento Especializado

29/05/2020

Recurso do Atendimento Especializado

1º a 05/06/2020

Resultado do recurso

10/06/2020

 

Solicitação do Nome Social

25 a 29/05/2020

Resultado do Nome Social

05/06/2020

Recurso do Nome Social

08 a 12/06/2020

Resultado do recurso

18/06/2020

 

Aplicação do Enem Digital 2020:

22 e 29/11/2020

Aplicação do Enem Impresso 2020:

1º e 8/11/2020

Aproveite e confira nosso artigo sobre o que estudar para o Enem que irá te ajudar a estudar para a prova do Enem 2020!

Categoria: ENEMPrasaber
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