Jovem aprendiz – o que é, como funciona e vagas para começar sua carreira Jovem aprendiz – o que é, como funciona e vagas para começar sua carreira

Jovem aprendiz – o que é, como funciona e vagas para começar sua carreira

Um dos desafios do jovem no mercado de trabalho é encontrar uma primeira oportunidade de emprego que respeite o fato dele não ter experiência e ser uma pessoa em desenvolvimento. Por isso, foram criados programas para jovem aprendiz sustentados por lei com o intuito de contribuir como solução para um cenário atual desafiador para a juventude e promover a evolução da força de trabalho no Brasil.

De um lado, os jovens estudantes têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e a chance de desenvolverem habilidades para entrarem no mundo corporativo. Do outro lado, os empresários colaboram ativamente com a formação de futuros profissionais, difundindo os valores e cultura de sua empresa para esses jovens.

Continue a leitura e saiba tudo sobre o tema!

O que é Aprendizagem?

É o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas, que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Essas atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas.

A Aprendizagem Profissional foi estabelecida pela Lei nº.10097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e posteriormente pelo Decreto n° 9.579/2018, e cria oportunidades tanto para o aprendiz, quanto para as empresas.

O que é o Contrato de Aprendizagem?

O contrato de aprendizagem é o acordo de trabalho especial, ajustado por escrito e por um prazo determinado não superior a dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz – inscrito em algum programa de aprendizagem – formação técnico-profissional compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Já o jovem aprendiz, se compromete a executar com dedicação e zelo as tarefas necessárias a essa formação.

O contrato de aprendizagem deve ser registrado na CTPS (Carteira de Trabalho e na Previdência Social), com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Caso não tenha concluído o ensino fundamental, o aprendiz deve estar matriculado na escola e sua frequência nas aulas deve ser comprovada.

Ao jovem, será garantido direito a salário mínimo, descanso semanal remunerado e vale-transporte. Além disso, para os aprendizes de até 18 anos, as férias devem coincidir com as férias escolares.

Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que está empregado. O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal para incentivar empresas a desenvolverem programas de aprendizagem para jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos. A iniciativa é fruto da Lei nº.10097/2000 da Aprendizagem, que conheceremos melhor a seguir.

Lei do Aprendiz – Lei nº 10097/2000

Essa é a lei que rege a contratação de menor aprendiz. Segundo ela, todos os estabelecimentos têm a obrigação de empregar um número de jovens aprendizes que corresponda de 5% a 15% do total de seus funcionários para exercerem funções que demandem formação profissional.

A Lei da Aprendizagem, ainda garante que aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Ou seja, deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o ensino fundamental) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.

O que faz um jovem aprendiz?

As funções do jovem aprendiz serão definidas de acordo com a vaga para a qual se candidatou, variando de empresa para empresa, mas sempre em âmbito de aprendizado. O aprendiz costuma realizar tarefas mais administrativas e que contribuam para seu crescimento profissional.

Como atua um jovem aprendiz

Qual a jornada de trabalho do jovem aprendiz?

A duração da jornada de trabalho do aprendiz em ensino fundamental não deve ultrapassar seis horas diárias. Para os que completaram o ensino médio, é permitida a jornada de até oito horas diárias, desde que nela sejam incluídas atividades teóricas na proporção prevista no contrato e no programa de aprendizagem. Nessa jornada deve ser computada o tempo de deslocamento entre os locais de teoria e da prática.

Não é permitido fazer hora extra, compensar hora e nem trabalho noturno, entre 22h e 5h. Dos cinco dias de trabalho da semana, um será do curso profissionalizante.

Qual o salário de aprendiz?

Além do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com taxa reduzida de 2%, o jovem aprendiz deve receber pelo menos o salário mínimo por hora, vale transporte, 13º e férias – sendo que elas devem coincidir com as férias escolares.

O aprendiz tem direito ao INSS?

Como o contrato é registrado na carteira de trabalho, o aprendiz contribui com a Previdência. Portanto, tem direito ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, o tempo que estiver contratado, conta para a aposentadoria.

Onde atua um jovem aprendiz

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes?

Conforme o artigo 429 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos 7 empregados são obrigados a contratar e matricular nos cursos de aprendizagem jovens aprendizes, no percentual mínimo (5%) e no máximo (15%) das funções que exijam formação profissional.

É opcional a contratação de aprendizes pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. As entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional na modalidade aprendizagem, inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem com curso validado, também estão legalmente dispensadas do cumprimento da cota de aprendizagem.

Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?

A cota de aprendizes está fixada entre no mínimo 5% e no máximo 15% por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados que exerçam funções que demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz.

Quem pode ser aprendiz

O que é preciso para ser um jovem aprendiz?

É necessário ter entre 14 e 24 anos, além de estar cursando ou ter terminado o ensino fundamental ou médio, com frequência escolar em dia. A idade máxima só não se aplica a pessoas com deficiência, que neste caso, não há limite.

Como se tornar um jovem aprendiz?

Para conseguir um emprego de jovem aprendiz o candidato, com idade dentro do limite estabelecido por lei, pode se inscrever no Aprendiz Legal. Ele deve entrar em contato com uma instituição parceira que implementa o programa no seu estado. Vale destacar que o programa é totalmente gratuito para o jovem – tanto a inscrição quanto o curso de formação oferecido durante a vigência do contrato.

Feita a inscrição na instituição responsável, o candidato vai passar por um processo de seleção. Em geral, este processo é composto por análise de currículo, contato telefônico, redação, dinâmica de grupo e entrevista individual.

Quem está cursando ensino superior pode participar do jovem aprendiz?

Sim! Não há nenhum impedimento que um jovem que esteja no ensino superior seja contratado como aprendiz, desde que cumpra as demais exigências do programa. Por exemplo, estar dentro da faixa de idade entre 14 e 24 anos.

Quem já concluiu o ensino médio pode fazer o jovem aprendiz?

Sim! Aqui é o mesmo caso citado acima. O jovem que terminou o ensino médio pode participar, se cumprir as demais exigências.

É possível trabalhar mais de uma vez como aprendiz?

Sim, desde que não ultrapasse o limite máximo de 2 anos como aprendiz na mesma empresa previsto em contrato. Assim, é possível trabalhar por um ano em uma empresa e mais um ano outra, por exemplo.

Qual é a diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz?

Não há diferença, ambos se referem à Lei de Aprendizagem. Antes era mais comum se referir ao programa como menor aprendiz, mas atualmente é mais chamado de jovem aprendiz, já que podem ser contratadas pessoas de até 24 anos.

Onde se cadastrar para o jovem aprendiz?

Na região sul do país – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – as inscrições podem ser feitas pela Gerar. Já nas demais regiões, os interessados devem procurar o CIEE. O cadastro é feito pela internet, no portal das instituições ou por telefone.

Confira a plataforma das duas instituições:

CIEE

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), é uma empresa privada e sem fins lucrativos reconhecida como
entidade de assistência social que, por meio de diversos programas – dentre eles o de aprendizagem – possibilita aos
adolescentes e jovens uma formação integral e ingresso ao mercado de trabalho.

O cadastro é gratuito e pode ser feito on-line ou através de visitas em uma das unidades. Como vagas novas surgem
todos os dias é importante visitar o site algumas vezes por semana até encontrar a que se encaixe ao seu perfil.
Ah, o mais legal é que a candidatura é simples e pode ser feita em várias vagas ao mesmo tempo. Confira abaixo:

Jovem Aprendiz Onde Se Cadastrar Ciee


Acesse o site

GERAR

Fundada em 2003, a GERAR é uma organização que tem a missão de promover o desenvolvimento social através de
ações educacionais e da geração de emprego e renda para que jovens sejam protagonistas de suas histórias em uma
sociedade mais justa. O foco é não só combater a pobreza, mas também criar condições sustentáveis de
transformação social.

Com o Programa Aprendiz Legal, a GERAR contribui para a formação de jovens autônomos e protagonistas que são
incentivados a fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade e no
mercado de trabalho.

Para se inscrever, basta acessar o site e certificar-se de que está dentro de todos os requisitos pedidos. Se sim, é só
iniciar o processo composto por três etapas: cadastro, busca de vaga e processo seletivo.

Jovem Aprendiz Onde Se Cadastrar Gerar


Acesse o site

Como conseguir uma vaga para jovem aprendiz?

Se você quer conseguir uma vaga para jovem aprendiz, o primeiro passo é fazer um bom currículo e ir em busca de oportunidades que estejam disponíveis. O melhor é que você pode fazer tudo isso sem sair de casa! Confira todo o passo a passo a seguir:

Faça seu currículo

Fazer um currículo para o primeiro emprego nem sempre é fácil, mas ser atrativo é um dos passos para conseguir uma vaga de aprendiz. Você pode criar esse documento no computador ou direto no portal das instituições ou sites, como por exemplo, o VAGAS.com.br.

No currículo de menor aprendiz, você precisa colocar o nome da escola em que estuda ou em que fez o ensino médio. Além disso, também precisa colocar as datas de quando começou e terminou (ou deve terminar) o curso.

Participe da dinâmica de grupo

Se o seu currículo passar pela primeira etapa da seleção, é bem possível que alguém entre em contato com você por telefone. Essa pessoa deve perguntar se você tem interesse na vaga e também pode confirmar algumas informações do seu currículo. Aproveite esse momento e mostre interesse!

Passada essa etapa e a redação, você será convidado para uma dinâmica em grupo. Nesse momento é muito importante que você participe bastante das atividades, poies a empresa quer saber como você se comunica com os outros profissionais e como trabalha em equipe. Não perca a oportunidade de demonstrar suas qualidades.

Prepare-se para a entrevista

Essa é a última etapa da seleção, que pode ser feita presencialmente, pela internet ou pelo telefone. Na entrevista de emprego, esteja preparado para responder algumas perguntas sobre você, sobre o que gosta de fazer e, novamente, demonstre seu interesse em trabalhar na empresa.

Antes da entrevista, pesquise e leia bastante sobre a empresa contratante. Além disso, trabalhe todo o seu potencial de comunicação para se dar bem na entrevista com o recrutador. Confie no seu potencial para transmitir esse sentimento durante a conversa.

Dicas: nunca se atrase, escolha uma roupa adequada, treine sua postura, seja verdadeiro e, se a entrevista for por vídeo, escolha o lugar mais silencioso possível. Vamos te ajudar – confira o artigo para saber como se sair bem em uma entrevista de emprego ?

Etapas do processo seletivo de jovem aprendiz

Na imagem abaixo você pode entender melhor como funciona cada etapa. Boa sorte!

Jovem Aprendiz Fases Processo Seletivo

Onde encontrar vagas de jovem aprendiz?

Estadão


O Estadão é um dos jornais mais importantes do país e uma das empresas que tem vaga para jovem aprendiz. Para se candidatar é preciso ter ensino médio completo, conhecimento do Pacote Office e não ter sido aprendiz antes.

Salário-base

R$996,00

Benefícios

A empresa oferece assistência médica e odontológica, seguro de vida, vale alimentação, vale transporte e refeitório.

Idade

Idade mínima 15 anos.

Região

A oportunidade é para trabalhar no bairro do Limão, na Zona Norte de São Paulo.

Vigor Alimentos


A Vigor Alimentos é fabricante de iogurtes, queijos, margarinas, entre outros produtos de laticínios.

Salário-base

R$ 900,00

Benefícios

A empresa oferece assistência médica e odontológica, seguro de vida, vale alimentação, vale transporte e refeitório.

Idade

Jovens que tenham entre 14 e 24 anos, que estejam cursando ou já tenham terminado o ensino médio e tenham disponibilidade para realizar curso no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e prática na empresa, de segunda a sexta-feira, 8 horas por dia.

Região

Disponibilidade em vários estados e diferentes regiões.

Correios


Uma das mais tradicionais e buscadas empresas para se trabalhar como jovem aprendiz, os Correios oferecem um Programa Jovem Aprendiz bem completo para adolescentes que querem ter um início de carreira com oportunidades. Ao ser menor aprendiz dos Correios você irá trabalhar com movimentação de cartas, pacotes e encomendas, além de atuar no suporte ao cliente e tarefas administrativas importantes das agências.

Requisitos: conhecimentos em Microsoft Office e ferramentas mais básicas de internet.

Salário-base

R$ 448,46

Benefícios

O jovem terá direito a vale transporte e vale alimentação.

Idade

Necessário estar dentro da faixa de idade exigida pela Lei de Aprendizagem, entre 14 e 24 anos.

Região

Todo o Brasil. As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios geralmente são feitas no mês de maio, por isso fique atento ao cronograma e confira as vagas disponíveis na sua cidade.

Caixa Econômica Federal


O famoso banco do governo brasileiro também oferece Programa Jovem Aprendiz. Nesse programa você terá a chance de atuar na área administrativa e de serviços bancários da empresa, aprendendo desde cedo tudo sobre uma das maiores instituições do país.

Salário-base

R$ 954,00

Benefícios

A Caixa oferece vale transporte, vale alimentação, férias e FGTS.

Idade

Para ser um jovem aprendiz da Caixa, o interessado precisa ter de 15 a 17 anos e renda familiar de até 50% do salário mínimo per capita.

Região

Todo o Brasil. As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da Caixa são feitas através de instituições parceiras, que variam de estado para estado.

Bradesco


Com diversos setores e negócios, o Banco Bradesco é uma excelente empresa para começar a carreira como menor aprendiz. Você pode atuar nas áreas administrativas, de seguros, serviços bancários e atendimento ao cliente.

Salário-base

R$ 954,00

Benefícios

Vale transporte, vale alimentação, férias e FGTS.

Idade

Preferencialmente alunos de rede pública entre 16 e 23 anos.

Região

Todo o Brasil. Acesse o site do Bradesco e confira as vagas de jovem aprendiz disponíveis na sua região.

Banco do Brasil


O Banco do Brasil emprega aproximadamente 4.000 menores aprendizes por todo o Brasil e oferece a oportunidade do primeiro emprego remunerado a jovens de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares.

Salário-base

R$ 954,00

Benefícios

Vale transporte, vale-alimentação e plano de saúde.

Idade

Para ser jovem aprendiz do Banco do Brasil é preciso ter 15 ou 16 anos e ser aluno da rede pública ou bolsista em escolas particulares.

Região

Todo o Brasil. Para saber mais detalhes, acesse o site do Banco do Brasil.

Santander


O Banco Santander também tem vagas de emprego para jovens aprendizes espalhadas por todas as suas agências. Essa é uma ótima oportunidade de trabalhar numa instituição financeira global e com grandes oportunidades de crescimento na carreira.

Salário-base

R$ 802,00

Benefícios

Os jovens aprendizes do Santander têm direito a vale transporte, vale alimentação, seguro de vida e convênio médico.

Idade

Jovens entre 14 e 24 anos.

Região

Todo o Brasil. Se tiver interesse, confira o site do Santander e veja as vagas disponíveis.

Embraer


A Embraer é a terceira maior fabricante brasileira de aviões e oferece vagas de emprego para jovem aprendiz em suas fábricas e escritórios pelo país. Para isso, é necessário estar cursando e/ou ser formado no ensino médio.

Salário-base

R$ 998,00

Benefícios

Vale transporte, vale alimentação, férias remuneradas, 13º salário e FGTS.

Idade

Vagas disponíveis para jovens entre 14 e 24 anos.

Região

São José dos Campos, Taubaté, Botucatu, Sorocaba, Gavião Peixoto, Araraquara e São Paulo.

Netshoes


O Grupo Netshoes tem hoje mais de 20 e-commerces e lojas conhecidas e é o maior varejista de artigos esportivos da América Latina. Suas marcas incluem a Netshoes, Zattini, Shoestock, entre outras. O jovem aprendiz irá trabalhar em áreas administrativas e de atendimento ao cliente, bem como nos centros de distribuição da empresa.

Salário-base

R$ 880,00

Benefícios

Descontos em produtos da rede, vale refeição, vale alimentação, assistência médica e odontológica, parceria com academias, férias remuneradas, 13º salário, Previdência Privada e FGTS.

Idade

Vagas disponíveis para jovens entre 14 e 24 anos.

Região

Cidade de São Paulo.

Renner


Conhecida pela grande quantidade de lojas por todo o Brasil, a Renner tem um Programa Jovem Aprendiz bem legal. Você vai dar suporte e aprender o dia a dia da área administrativa de uma das maiores empresas de moda e varejo do país.

Salário-base

R$ 580,00

Benefícios

A empresa oferece vale transporte, vale alimentação, vale refeição, férias remuneradas, 13º salário e FGTS.

Idade

Vagas disponíveis para jovens entre 14 e 24 anos.

Região

Todo o Brasil – confira as vagas no site da Renner.

C&A


Uma das grandes empresas de fast fashion no Brasil, a C&A além de ter muitas lojas pelo país e produtos lindos, também pode ser sua passagem para uma carreira de sucesso. Você vai poder atuar nas áreas administrativas, bem como no suporte às lojas e aos clientes.

Salário-base

R$ 606,00

Benefícios

Vale transporte, vale alimentação ou refeição, férias remuneradas no mesmo período das férias escolares (caso o jovem aprendiz ainda esteja estudando), 13º salário e FGTS.

Idade

Disponível para candidatos entre 14 e 24 anos.

Região

Todo o Brasil. Para conferir se há vagas disponíveis na sua região, acesse a página “Trabalhe Conosco” no site oficial da C&A.

Rede Globo


Quem não conhece a Rede Globo, né? O maior grupo de comunicação da América Latina também contrata jovens aprendizes nas cidades onde atua, oferecendo uma oportunidade de carreira única em uma empresa multinacional e que está crescendo cada vez mais.

No Programa Jovem Aprendiz da Rede Globo você vai ter toda a formação prática nas dependências da emissora e formação teórica oferecida pelo SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).

Salário-base

R$ 619,00

Benefícios

Jornada diária de trabalho de 4 a 6 horas, vale transporte, vale alimentação, 13º salário, FGTS e capacitação teórica em uma unidade do SENAC.

Idade

As exigências devem seguir o que é previsto em Lei, e por isso, a rede aceita o cadastro de pessoas que: tenham entre 14 e 24 anos e estejam cursando o ensino médio, ou já concluíram essa etapa.

Região

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte.

Os interessados podem se candidatar no portal dedicado ao programa (site Vem pra Globo) preenchendo a ficha cadastral. Depois de inserir os dados pessoais, o jovem deve responder ao questionário on-line que faz parte do processo seletivo e, se obtiver uma boa pontuação, poderá participar da etapa seguinte.

Quais as vantagens de contratar um jovem aprendiz?

As principais vantagens são:

  • Desenvolvimento do perfil profissional desejado pela empresa;
  • Combate à evasão escolar e ao trabalho infantil no país;
  • Formação de profissionais sem vícios, de acordo com a cultura organizacional;
  • Rejuvenescimento do ambiente de trabalho com jovens motivados e engajados;
  • Pagamento de apenas 2% do FGTS;
  • Isenção de multa de rescisão;
  • Dispensa de aviso prévio remunerado.

O que a empresa ganha?

A empresa tem incentivos fiscais na contratação de aprendizes, pagando menos encargos trabalhistas. Além disso, ao invés de pagar 8% de FGTS como para os demais trabalhadores, paga 2% para o jovem por mês e não tem multa de 40% do FGTS em caso de demissão, nem aviso prévio remunerado.

O e-Social e a Contratação de Aprendiz

O e-Social é um programa do governo federal que consolida o envio de informações pelo empregador (pessoa física e jurídica) em relação aos seus empregados. A ideia inicial é unir todas as obrigações trabalhistas em um só lugar, agrupando as informações.

No caso da contratação de aprendizes, as informações trabalhistas da empresa são comunicadas para o governo por meio do e-Social. O jovem aprendiz também está consolidado pelas leis trabalhistas, por isso é preciso cadastrar todas as movimentações relacionadas a Lei da Aprendizagem na plataforma. Com o e-Social, a empresa precisa preencher online todos os dados relacionados a vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Ao realizar a inscrição do jovem aprendiz, as empresas o inserem no mercado de trabalho e formam profissionais qualificados para uma contratação efetiva de acordo com a cultura organizacional. Portanto, caso as informações da empresa não estejam cadastradas de forma correta no e-Social, a fiscalização feita pelos órgãos competentes pode gerar multas e penalidades à empresa que estiver irregular com a Lei da Aprendizagem.

Como fazer o cadastro no e-Social?

  • Primeiro, é necessário inserir o jovem em uma instituição formadora regularizada, que oferece ao aprendiz um curso de qualificação profissional. Ao contratar o serviço de gestão educacional, a empresa opta em ser responsável por declarar todas as informações dos jovens aprendizes no e-Social.
  • A outra opção é contratar o serviço de gestão trabalhista onde todos os assuntos relacionados à regulamentação no e-Social dos jovens aprendizes ficam sob responsabilidade da instituição formadora. Nesse caso, a empresa não precisa se ocupar com as questões trabalhistas do jovem no e-Social. Este serviço é autorizado e a instituição formadora oferece o recrutamento e a seleção para a contratação de novos aprendizes e ainda auxilia em outras questões relacionadas a empresa e jovem. 

Concluímos com isso que a responsabilidade pode ser da empresa contratante ou da instituição formadora dos jovens aprendizes fazer a gestão trabalhista no e-Social. Basta apenas estar atento para qual a opção escolhida em contrato.

Categoria: PRASABERProfissões

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