Todo estágio é remunerado?


Uma coisa é certa: independente da carreira que você escolher, vai precisar colocar pelo menos um estágio no currículo. Muitas vezes, o estágio é a primeira experiência profissional do estudante na área que está cursando. É nele que o universitário começa a sentir na prática como será o seu dia a dia depois de formado. E ai vem a dúvida: Todo estágio é remunerado?

Também é no estágio que o estudante começa a descobrir com que partes da profissão se identifica mais. Esta é uma informação importante na hora de escolher cursos complementares e de decidir quais são as melhores especializações depois da faculdade.

Mas afinal, o estudante sempre recebe pelo estágio? As férias também estão garantidas nesse caso? E como ficam os direitos trabalhistas? Estas são algumas perguntas pertinentes para quem está começando a vida acadêmica ou iniciando um estágio. Neste artigo, procuramos respondê-las. Acompanhe:

Como funciona o estágio

O estágio é uma modalidade de contrato de trabalho dedicada a estudantes. O seu principal objetivo é preparar os jovens para o mercado de trabalho. Quem pode fazer: alunos dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, do ensino superior, da educação profissional e da educação especial.

As regras do estágio estão previstas na Lei nº 11.788, de setembro de 2008. Esta lei estipula regras como o limite de horas que o estagiário pode trabalhar por dia. Para alunos do ensino superior, por exemplo, são seis horas diárias, que totalizam 30 horas semanais.

A lei também esclarece que o estágio não caracteriza nenhum vínculo empregatício. Sendo assim, o estagiário não tem direito a encargos trabalhistas, previdenciários ou sociais. Benefícios como vale-alimentação e plano de saúde ficam a critério da empresa.

Já as férias devem acontecer a cada doze meses, por um período de 30 dias. De preferência, estes dias devem coincidir com as férias escolares. O período máximo para que um estudante atue como estagiário em uma mesma empresa é de dois anos – com exceção para portadores de deficiência, que podem ter o contrato de estágio renovado por mais tempo.

Todo estágio é remunerado?

Nem todo estagiário recebe pagamento. Existem dois tipos de estágio, o obrigatório e o não obrigatório. Veja as principais diferenças:

Estágio obrigatório: é quando o estágio é um requisito para que o estudante consiga se formar. Nesse caso, a bolsa e o auxílio transporte são optativos, ou seja, o estágio não precisa ser remunerado.
Estágio não-obrigatório: é quando o estágio é uma atividade optativa. Estes estágios devem, obrigatoriamente, oferecer remuneração e auxílio transporte.

Mas vale a pena fazer pela experiência?

É bastante comum que estudantes universitários façam estágio voluntário. É importante perceber que essas são experiências que costumam enriquecer o conhecimento recebido na sala de aula. Se você estiver fazendo faculdade de Rádio e TV, por exemplo, seria ótimo colocar um estágio em uma emissora local no currículo, certo? Além de poder vivenciar o dia a dia da profissão bem de perto, isso é essencial para que o seu currículo fique mais atraente para os seus futuros empregadores. Também vale lembrar que, em alguns casos, há a chance de o estágio voluntário se tornar um estágio remunerado e, mais tarde, quem sabe até o seu primeiro emprego com carteira assinada.

Você já está começando a procurar estágios na sua área profissional? Não perca tempo! Enriquecer o currículo também faz parte das atividades necessárias para conquistar a carreira dos sonhos.

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Categoria: Carreira
Tags: ENEM ENEM 2019

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